RESUMO - POLÍTICAS COLONIAIS E VULNERABILIDADES DOS POVOS INDÍGENAS BRASILEIROS NO ENFRENTAMENTO A COVID 19

Autores(as)

Valquiria Farias Bezerra Barbosa - valquiria@pesqueira.ifpe.edu.br (Instituto Federal de Pernambuco Campus Pesqueira);

Sandra Noemi Cucurullo de Caponi - sandracaponi@gmail.com (Universidade Federal de Santa Catarina)

Mayara Inês Feitoza dos Santos Xukuru - mayaraines0@gmail.com (Instituto Federal de Pernambuco Campus Pesqueira)

Pedro Camilo Calado da Silva - pedrocamilocalado@gmail.com (Instituto Federal de Pernambuco Campus Pesqueira).

Resumo

Objetivo: Discutir as condições de produção de vulnerabilidade dos povos indígenas no Brasil no enfrentamento da COVID-19. Metodologia: Inicia-se essa reflexão teórica com uma visão geral dos processos de negação de direitos que se intensificaram no governo Bolsonaro. Por fim, discute-se a vulnerabilização dos indígenas no enfrentamento da COVID-19. Resultados: Para os indígenas, o direito de habitar a “Mãe Terra” garante que suas cosmologias, cosmovisões e sabedorias possam ser preservadas e contribuam para a superação da crise civilizatória ocidental. Desde o início do governo Bolsonaro foi ampliado o desmatamento e as queimadas da floresta amazônica e do pantanal, sem que houvesse uma pronta ação governamental; proliferaram-se invasões e crimes cometidos por madeireiros, garimpeiros e grileiros em Terras Indígenas (TI), assassinatos e criminalização de lideranças, assim como estagnaram processos de demarcação de TI. A Medida Provisória 910 que legaliza a grilagem e expõe os indígenas ao risco de contaminação pelo novo coronavírus e o Projeto de Lei 191, que pretende abrir TI à exploração de recursos naturais contrariam o direito originário sobre suas terras legitimado no artigo 231 da Carta Magna de 1988. Desde o mês de março, as autoridades sanitárias e indigenistas alertaram o governo federal sobre a inexistência de medidas de combate ao avanço da contaminação em territórios tradicionais nos planos de contingência. No mês de maio, constatou-se a entrada do vírus em comunidades tradicionais do norte ao sul do país, resultando na morte de muitos indígenas, grandes lideranças e detentores de conhecimento tradicional. Em consequência, os indígenas foram expostos a condições ampliadas de vulnerabilidade e desigualdade social, a negação da equidade no acesso aos sistemas de saúde e a informações, às medidas preventivas e de proteção social, entre outros. O aprofundamento das condições de vulnerabilidade dos povos indígenas no enfrentamento à COVID-19 revelou que os corpos indígenas são sempre, em conjunto aos corpos racializados e sexualizados, os mais vulneráveis à epidemia, pois são corpos permanentemente vulneráveis por suas condições de vida social e policamente impostas e pela discriminação a que são historicamente sujeitos. Estão mais expostos à propagação do vírus e se encontram onde os cuidados de saúde têm dificuldade de chegar, executam tarefas que envolvem mais riscos, em condições de vida e laborais que não lhes asseguram a possibilidade de proteção. Conclusão: As múltiplas vulnerabilidades relacionadas aos contextos socio históricos e culturais dos povos originários, no Brasil, são aprofundadas por um colonialismo persistente e autoritário. O estudo contribui para a compreensão das implicações da ausência de condições eqüitativas de proteção contra o coronavírus para a alta mortalidade de indígenas por COVID-19 no Brasil.

Palavras-chave:  Saúde de Populações Indígenas; Vulnerabilidade em Saúde; Povos Indígenas; Colonialismo; Coronavírus.